Ministro Moraes homologou pedido do desistência dos autores por mandado por segurança contra PEC de que institua este parlamentarismo tais como sistema de governo. Processo foi extinto com resolução de mé especialmenterito. (Clique cá)
A 3ª câmara CÃvel do TJ/RJ manteve determinação de modo a que o Estado realize o pagamento retroativo a servidora DE diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, este Estado nãeste cumpriu este prazo para regulamentar ESTES critfoirios do progressãeste e promoção e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse perÃodo.
Na última semana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook de modo a coletar assinaturas em apoio à condenaçãeste por Lula.
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do um processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicÃdio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisãeste.
Um tema que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol pelo PaÃs do futebol? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita de um projeto de que resgate a atividade. (Clique aqui)
Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato de permanecequedagio. Foi este de que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
"O Direito Penal não é este lenitivo por todos ESTES males nem a resposta prima facie para todos ESTES nossos graves dramas sociais, de que demandam Muito mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
Assuntos palpitantes pelo meio jurÃdico, o CPC/15 e este processo do produção serão abordados em palestra do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.
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Para a ministra, o juiz "nada mais fez do qual lançar à respectiva decisão a devida fundamentação, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)
A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para este plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).
Em 1966, o entãeste presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo PaÃs do futebol e instituÃa identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, Este momento. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse péssimo exemplo, em global também enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Conquanto a 2a clique nos recursos turma possua reassumido a competência para os dois HCs de que tinham sido afetados ao plenário, dependendo de a migalha supra, este remé especialmentedio heroico de que tem como paciente este ex-presidente Lula (152.
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