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Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra o câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por São Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram qual este prazo do 180 tempo do blindagem, ou seja, período em qual nãeste podem vir a ser movidas a..

Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se este reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo DE demais parcelas ­ como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

Para STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que não tem um contrato formal com outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relação em toda a ne..

Este Pleno do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não se É possibilitado a aplicar multa por 10% sobre este valor da condenação trabalhista de modo a quem deixar de reembolsar o qual deve na fase por liquidação por sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados Homepage que novidades presta serviços jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira qual este programa do regularização do ativos pelo exterior, conhecido como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, que por tua vez totaliz..

Ao negar pedido por liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Produção qual determinou a remoção Destes bens da família por Wagner Canhedo e de um do seus filhos para este pagamento por dívidas tra..

O deputado foi condenado pelos crimes por dispensa irregular e fraude à licitaçãeste quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, pelo distante ano do 1999. (Clique cá)

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca do mil cooperativas de crédi..

Exatamente fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão arrecadar o que têm direito após a aprovação por plano através assembleia-global de credores. Esse foi o entendimento do..

Ferramentas por Procura de modo a compras on-line nãeste podem possibilitar ser responsabilizadas pela falta do entrega por um produto ao consumidor. Este entendimento unânime faça um link é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), qual julgou, nesta deterça-feira (25/10), l..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) manteve condenação da empresa de que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilizaçãeste indevida de sua própria propriedade ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp para condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir déficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

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