Sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

Receita Federal regulamentou o moderno programa por renegociaçãeste do dfoibitos instituído, o ano, através Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos que não são esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato do uma In..

Classificar 1 recurso como irregular e afastá-lo de julgamento baseado em minúcias no processo do outorga do representaçãeste por uma DE partes é cerceamento do defesa e 1 exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas de que estãeste no lucro real e pelo regime por não cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos pela con..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Produção (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seção por Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviços do crédito e financiamento apesar do tratado em sentido contrário firmado usando banco, que foi este primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça..

Medida ocorre com proximidade de 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, verifique aqui as assembleias l..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, como pelo âmbito da soluçãeste do conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos dependendo de as diversas necessidades de cada cliente.

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES utilizadores do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito de receber indenização do Google por quebra do privacidade. Por quase 1 ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste por feriado local de que impediu sua própria formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Ordenação de Processo Civil. A maiori..

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral por credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

Empresa argumentou qual nãeste utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais de trabalhos feitos por ele de modo a o famoso estúdio desde a dé especialmentecada do 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Um rebanho É possibilitado a ser infectado com uma doença precisamente de que este dono respeite Lindas as regras por vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo que ele arque sozinho usando decisão do governo de que este obriga a abater animais doentes. Utilizando esse entendimento, este Tr..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *